Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 08 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Colegiado Estadual Dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará - COEGEMAS, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°004/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 05 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - Reunião Ampliada do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°003/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 01 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, para tratar de assusntos da Reprogramação dos Beneficios Eventuais e PAIF, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°002/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretorr Geral do Fundo de Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 01 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Fundo de Previdenciario de Jaguaruana, Junto ao TCE TTribunal de Contas do Estado do Ceará na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°03/2019-JPREV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Tecnico Agricola, Luis Lopes Pinheiro, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 31 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para visitar o Matadouro Modelo do Municipio de Iguatu-Ce., conforme a portaria n°001/2019-SADR/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Advogado, Francisco Flávio Silva Rodrigues, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 30 e 31 ,de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a STDS-Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para a VIII Reuniaõ da Câmara Técnica Sobre MSE/PIA, conforme a portaria n°001/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana Junto ao Gabinete do Deputado Antônio Granja- Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°003/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Secretário de Infraestrutura, Alderício Valente Rebouças, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para participar de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Gabinete Dep. Antônio Granja, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°002/2019-SIS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Tesoreiro, Erico Gomes da Silveira Neto, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Assembleia Legislattiva do Estado do Ceará - Gabinete do Dep. Antônio Granja, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°002/2019-SAF/PMJ.

Concessão de 03 (três) diárias totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Francinilce Celedonio da Silva, para ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 24, 25 e 28 de janeiro de 2019, para a produção e emissão de Carteira de Identidade, junto ao Setor de Identificação da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2019-SAF/PMJ

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretor do Fundo Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Lema Matias e Leitão Consultores e Associados Ltda, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°02/2019-JPREV/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Assessorr Goverrnamental, Francisco Santiago Leite, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Curso Prepaatório para Certificação Profissional Anbina - Serie (CPA-10), na Cidade de Maracanaú, conforme a portaria n°02/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Secretário de Infraestruturra, Alderício Valente Rebouças, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 22 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para participar de Reunião na Secretária das Cidades, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°001/2019-SIS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito Municipal, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 22 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana, para participar de reunião junto a Secretaria das Cidades, em Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2019 -SEGOV /PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Municipal, Sergiana Maria de Freitas Almeida, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 14 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Coordenadoria de Ação Cultural da Secretaria de Cultura do Estado em Fortaleza - Ceará, conforme a portaria n°02/2019-SECULT/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secretária de Cultura, Ana Carolina Viana Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 11 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para receber livors Junto a biblioteca espaço estação, na cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°004/2019-SECULT/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secrretária de Cultura, Ana Carolina Viana Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 25 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para tratar de Reunião Sobre o Edital do Carnaval 2019, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°003/2019-SECULT/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secretária de Cultura, Ana Carolina Viana Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 14 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Coordenadoria de Ação Cultural da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°001/2019-SECULT/PMJ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA DE SAÚDE E NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2014.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Procurradora Geral Jordana Soares Morão, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 04 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana ao Palacio da Abolição em Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2019-PGM/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretor do Fundo Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 04 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°001/2019-JPREV/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 20 e 21 de dezembro de 2018 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana Junto ao Gabinete do Deputado Antônio Granja- Assembléia Legislativa do Estado do Ceará na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°090/2018-FG/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secretária de Assistência Social, Francisca Andréia Silva Araújo, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 20 de dezembro de 2018 para Apresentação do Sistema Informação Mais Infância Ceará, Junto a Scretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°066/2018-SAS.

Concessão de 04 (quatro) diárias totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Funcionária Pública Francinilce Celedônio da Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 17, 18, 19 e 20 de dezembro de 2018 para coleta de material e emissão de carteira de Identidade, junto ao Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°088/2018-FG/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 13 de dezembro de 2018 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana Junto ao Gabinete do Deputado Antônio Granja- Assembléia Legislativa do Estado do Ceará na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°087/2018-FG/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Operadora Master do Programa Bolsa Família Tatiana de Brito Silva para ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 13 e 14 de dezembro de 2018 para participar do Encontro de Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família da Educação, na cidade Fortaleza-CE, conforme a portaria n°057/2018-SME.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Conselheiro Tutelar, Antonio Emilio de Freitas, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 12 de dezembro de 2018 para o II Encontro Estadual Inter Conselhos e o lançameno do Plano Estadual Decenai de Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Ceará, junto ao Conselho Estadual dos Direitos da criança e do Adolescente do Ceará- CEDCA/CE na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°065/2018-SAS.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secretária de Assistência Social, Francisca Andréia Silva Araújo, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 12 de dezembro de 2018 para o II Encontro Estadual Inter Conselhos e o lançameno do Plano Estadual Decenai de Direitos Humanos de Criança e Adolescentes do Ceará, junto ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará- CEDCA/CE na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°064/2018-SAS.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Técnico das Ações do PETI para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 04 de dezembro de 2018 para participar do V Seminárrio Estadual de Avalaiação de 2018 e Planejamento 2019 das Ações Estratégicas do PETI, junto a Célula de Atenção a Média Complexidade na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°063/2018-SAS.