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Lista de Portarias Foram encontrados 3665 registros Informações atualizadas em: 06/01/2026 - 08:58:59

EXONERAÇÃO: 877/2025 31/12/2025

EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 876/2025 23/12/2025

Exoneração, Agente: Herbenia Maria Gurgel Monteiro Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: HERBENIA MARIA GURGEL MONTEIRO RODRIGUES

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 875/2025 22/12/2025

Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de xcepcional interessa público nas Secretarias do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Presidente Nicolly Lemos Venancio , Membro: Francisco José de Oliveira,Membro: Angela Aurélia Nunes, Membro:Maria Josélia Oliveira Beserra, Membro: Maria Eduarda da Silva.

Agente: COLETIVA

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 874/2025 19/12/2025

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Magela Pinheiro Melo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: FRANCISCO MAGELA PINHEIRO MELO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 873/2025 19/12/2025

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Jose Cesar da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOSE CESAR DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 872/2025 19/12/2025

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Francisco Ledilson Pascoal da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO LEDILSON PASCOAL DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 871/2025 19/12/2025

Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Paulo Eduardo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: PAULO EDUARDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: 870/2025 19/12/2025

Outros, Agente: Joao Michell Lima Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JOAO MICHELL LIMA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 869/2025 19/12/2025

Exoneração, Agente: Maria Eduarda de Castro Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: MARIA EDUARDA DE CASTRO REIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 868/2025 15/12/2025

Exoneração, Agente: Layane Kevilla da Silva Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Agente: LAYANE KEVILLA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo:

AFASTAMENTO: 867/2025 15/12/2025

Afastamento, Agente: Karlla Germanna Correia de Paula, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: KARLLA GERMANNA CORREIA DE PAULA

Cargo: PROFESSORA

EXONERAÇÃO: 866/2025 12/12/2025

, Agente: Lucia Helena Batista Barreto da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: LUCIA HELENA BATISTA BARRETO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 861/2025 01/12/2025

Exoneração, Agente: Mara Rubia Oliveira Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: MARA RUBIA OLIVEIRA PASCOAL

Cargo:

OUTROS: 860/2025 01/12/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO, REVISÃO E FINALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (2026-2029)

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 858/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA.

NOMEAÇÃO: 857/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE JAGUARUANA.

NOMEAÇÃO: 856/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD DE JAGUARUANA.

NOMEAÇÃO: 855/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA - COMSEA.

NOMEAÇÃO: 854/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS A MULHER DE JAGUARUANA - COMDMJ.

COMISSÃO : 853/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE JESUS FELIPE DOS SANTOS; MEMBRO MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO EDSON CELEDÔNIO E MEMBRO EVELINE MAIA BARRETO COSTA.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO : 852/2025 25/11/2025

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DO SERVIDOR PÚBLICO DE JAGUARUANA, NA FORMA DA LEI 114/1992 ( ESTATUTO DO SERVIDOR). PRESIDENTE MARIA JOSÉ DA SILVA; MEMBRO FRANCISCO RAFAEL BARBOSA SOUSA E MEMBRO MARIA LENICE DE CARVALHO.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 454/2025 24/11/2025

Diária, Agente: Luiz Artur da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: LUIZ ARTUR DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 452/2025 21/11/2025

Diária, Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha, Cargo: , Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Agente: BRENA AURELIA OLIVEIRA ROCHA

Cargo:

DIÁRIA: 451/2025 19/11/2025

Diária, Agente: Romario Soares do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: ROMARIO SOARES DO NASCIMENTO

Cargo:

DIÁRIA: 449/2025 19/11/2025

Diária, Agente: Paulo Henrique Xavier da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: PAULO HENRIQUE XAVIER DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 448/2025 19/11/2025

Diária, Agente: Germano Lazaro da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Agente: GERMANO LAZARO DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 447/2025 19/11/2025

Diária, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Agente: SARA REBECA MELO MOTA

Cargo:

DIÁRIA: 446/2025 19/11/2025

Diária, Agente: Camila Freitas Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: CAMILA FREITAS ALMEIDA

Cargo:

DIÁRIA: 445/2025 19/11/2025

Diária, Agente: Francisca Vania de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCA VANIA DE OLIVEIRA

Cargo:

DIÁRIA: 444/2025 19/11/2025

Diária, Agente: Francisco Thiago Benicio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FRANCISCO THIAGO BENICIO

Cargo:

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