Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3875 registros

EXONERAÇÃO: 217/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Helton Alves Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Antonio Helton Alves Fernandes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 216/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Jose Araujo da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Agente: Jose Araujo da Silva Neto

Cargo: Auxiliar de Esporte

EXONERAÇÃO: 215/2026 06/03/2026

Exoneração, Agente: Pedro Igor e Silva Diniz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: Pedro Igor e Silva Diniz

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 214/2026 05/03/2026

Exoneração, Agente: Sergio Luiz da Paciencia, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Agente: Sergio Luiz da Paciencia

Cargo: Pedreiro

DIÁRIA: 039/2026 04/03/2026

Diária, Agente: Maria Lenice de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Lenice de Carvalho

Cargo:

DIÁRIA: 038/2026 04/03/2026

Diária, Agente: Marcilene Pereira de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Marcilene Pereira de Lima

Cargo:

EXONERAÇÃO: 167/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Educacionais

NOMEAÇÃO: 166/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Coletiva: Jorgilane Farias Silva Reboucas, Mario Jardel de Lima Oliveira, Joao Francisco da Costa, Francisca Charllene Farias

NOMEAÇÃO: 165/2026 02/03/2026

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021.

Coletiva: Bruno Emanuel Fernandes, Joeferson Moreira da Silva

EXONERAÇÃO: 164/2026 02/03/2026

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

Coletiva: Fámylle Sabrina da Silva, Ana Jaqueline dos Santos Silva

EXONERAÇÃO: 163/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Cleano Mesquita Vasconcelos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Antonio Cleano Mesquita Vasconcelos

Cargo: Professor

EXONERAÇÃO: 162/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Laelia Sonally de Freitas Alves, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Laelia Sonally de Freitas Alves

Cargo: Professora

NOMEAÇÃO: 161/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO(...)

Coletiva: Elmo Roberto Silva Costa

NOMEAÇÃO: 160/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA(...)

Coletiva: Romario Soares do Nascimento

NOMEAÇÃO: 159/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JAGUARUANA- CAISAN

Coletiva: Fernanda Ellen Araujo Guimaraes

NOMEAÇÃO: 158/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- CMAS DE JAGUARUANA

Coletiva: Claudirene Barbosa Rodrigues

DIÁRIA: 037/2026 26/02/2026

Diária, Agente: Maria Lucia Coelho da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Maria Lucia Coelho da Silva

Cargo:

DIÁRIA: 036/2026 25/02/2026

Diária, Agente: Marina Araujo Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: Marina Araujo Silva

Cargo:

DIÁRIA: 035/2026 25/02/2026

Diária, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: Ilma Keila de Carvalho

Cargo:

DIÁRIA: 034/2026 25/02/2026

Diária, Agente: Jose Augusto Costa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Agente: Jose Augusto Costa Silva

Cargo:

EXONERAÇÃO: 156/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Nascimento Mendes de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Raimundo Nascimento Mendes de Souza

Cargo: Secretario Escolar

DIÁRIA: 033/2026 23/02/2026

Diária, Agente: Pedro Anderson de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: Pedro Anderson de Lima

Cargo:

DIÁRIA: 032/2026 20/02/2026

Diária, Agente: Germano Lazaro da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Agente: Germano Lazaro da Silva

Cargo:

DIÁRIA: 031/2026 20/02/2026

Diária, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Agente: Sara Rebeca Melo Mota

Cargo:

NOMEAÇÃO: 155/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Coletiva: Maria Acilene Coelho Matias

NOMEAÇÃO: 154/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PLANO PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Coletiva: Francisco Idalgo de Lima

NOMEAÇÃO: 153/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS E/OU TESTESMUNHAS DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE(...)

Coletiva: Marcilene Pereira de Lima

NOMEAÇÃO: 152/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Coletiva: Carlos Alexandre Costa Lima

EXONERAÇÃO: 151/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Micheline de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Sala de Aula, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Micheline de Oliveira

Cargo: Auxiliar de Sala de Aula

EXONERAÇÃO: 150/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Regivana Maria Moura Santiago, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Regivana Maria Moura Santiago

Cargo: Agente Administrativo

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