Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3796 registros

DIÁRIA: 034/2026 25/02/2026

Diária, Agente: Jose Augusto Costa Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Agente: JOSE AUGUSTO COSTA SILVA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 156/2026 23/02/2026

Exoneração, Agente: Raimundo Nascimento Mendes de Souza, Cargo: Secretario Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: RAIMUNDO NASCIMENTO MENDES DE SOUZA

Cargo: SECRETARIO ESCOLAR

DIÁRIA: 033/2026 23/02/2026

Diária, Agente: Pedro Anderson de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: PEDRO ANDERSON DE LIMA

Cargo:

DIÁRIA: 032/2026 20/02/2026

Diária, Agente: Germano Lazaro da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Agente: GERMANO LAZARO DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 031/2026 20/02/2026

Diária, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Agente: SARA REBECA MELO MOTA

Cargo:

NOMEAÇÃO: 155/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 154/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PLANO PELA PRIMEIRA INFANCIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 153/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS E/OU TESTESMUNHAS DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE(...)

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 152/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 151/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Micheline de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Sala de Aula, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MICHELINE DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SALA DE AULA

EXONERAÇÃO: 150/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Regivana Maria Moura Santiago, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: REGIVANA MARIA MOURA SANTIAGO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 149/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Vandecarlos de Oliveira, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Agente: VANDECARLOS DE OLIVEIRA

Cargo: PEDREIRO

AFASTAMENTO: 148/2026 10/02/2026

Afastamento, Agente: Livia Daniele Silva Lopes, Cargo: Agente Comunitária de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Agente: LIVIA DANIELE SILVA LOPES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 147/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Isabel Lasaro Moreira, Cargo: Supervisor de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: MARIA ISABEL LASARO MOREIRA

Cargo: SUPERVISOR DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

NOMEAÇÃO: 146/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 145/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Fámylle Sabrina da Silva, Cargo: Provimento em Comissão de Gestor de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: FÁMYLLE SABRINA DA SILVA

Cargo: PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GESTOR DE CONTRATOS

VACÂNCIA: 144/2026 03/02/2026

Vacância, Agente: Ivanete Pitombeira Luz, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: IVANETE PITOMBEIRA LUZ

Cargo: PROFESSORA

DIÁRIA: 030/2026 03/02/2026

Diária, Agente: Jose Adriano Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: JOSE ADRIANO SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 029/2026 03/02/2026

Diária, Agente: Francisco das Chagas de Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO

Cargo:

DIÁRIA: 028/2026 03/02/2026

Diária, Agente: Antonio Emilio de Freitas Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: ANTONIO EMILIO DE FREITAS ROCHA

Cargo:

DIÁRIA: 027/2026 03/02/2026

Diária, Agente: Francisco Idalgo de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: FRANCISCO IDALGO DE LIMA

Cargo:

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 143/2026 02/02/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Margarida Maria de Carvalho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Agente: MARGARIDA MARIA DE CARVALHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 142/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Barbara Rayane Paz de Lira Costa, Cargo: Copeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: BARBARA RAYANE PAZ DE LIRA COSTA

Cargo: COPEIRA

RETORNO DE LICENÇA: 141/2026 02/02/2026

Retorno de Licença, Agente: Maria Cristiane de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Agente: MARIA CRISTIANE DE OLIVEIRA

Cargo:

EXONERAÇÃO: 140/2026 02/02/2026

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 026/2026 02/02/2026

Diária, Agente: Francisco Edson Celedonio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: FRANCISCO EDSON CELEDONIO

Cargo:

DIÁRIA: 025/2026 02/02/2026

Diária, Agente: Patricia Soares Benicio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: PATRICIA SOARES BENICIO

Cargo:

DIÁRIA: 024/2026 02/02/2026

Diária, Agente: Joao Paulo Reboucas Gomes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOAO PAULO REBOUCAS GOMES

Cargo:

DESIGNAÇÃO: 001 PGM/2026 02/02/2026

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FINÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA EDUARDA DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 023/2026 30/01/2026

Diária, Agente: Mariana Barbosa do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Agente: MARIANA BARBOSA DO NASCIMENTO

Cargo:

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