Para preenchimento de vagas em caráter temporário para as Secretarias de Assistência Social e de Administração, Planejamento e Finanças.
06-08-2025
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 7° Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana, no âmbito da 6° Conferência Nacional das Cidades.
Convoca a 7° Conferência Municipal da Cidade de Jaguaruana, no âmbito da 6° Conferência Nacional das Cidades.
Dispõe sobre a composição da COMDEC Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará.
IRA PARETICIPAR DA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE EM FORTALEZA
IRÁ PARA I REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CEAS-CE EM FORTALEZA
IRÁ ACOMPANHAR ATLETAS DE JAGUARUANA NA LIGA ESTADUAL DE FUTSAL EM FORTALEZA
TRANSFORMA AS REDES SOCIAIS DO MUNICIPAL DE JAGUARUANA EM BENS INTANGÍVEIS E PATRIMONIADOS, OBRIGA O REPASSE DE SENHAS, LOGINS OU ADMINISTRAÇÃO DESSAS REDES AOS MEMBROS [...]
DENOMINA A TRAVESSA ANTÔNIO OLIVEIRA COSTA, NO BAIRRO DIÓ NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 988/2023, QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDER [...]
EMENTA: Altera o percentual máximo de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Jaguaruana-CE e dá outras providências.
Denomina a Quadra da EEF Francisco Jaguaribe, na comunidade de Santa Luzia, como Quadra Luciano César Pereira de Almeida e dá outras providências.
REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE.
