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RETORNO DE LICENÇA: 94/2024 16/10/2024

16/10/2024

Retorno de Licença, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

NOMEAÇÃO: 93/2024 16/10/2024

16/10/2024

Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

NOMEAÇÃO: 92/2024 16/10/2024

16/10/2024

Nomeação, Agente: Alane Lorana Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DIÁRIA: 292/2024 06/11/2024

06/11/2024

Diária, Agente: Dayse Silveira Lima Valente, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 289/2024 04/11/2024

04/11/2024

Diária, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

DIÁRIA: 288/2024 04/11/2024

04/11/2024

Diária, Agente: Romario Regis da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1051/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1050/2024 05/11/2024

05/11/2024

Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1049/2024 05/11/2024

05/11/2024

DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 33/2024 18/11/2024NOVO

18/11/2024

Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negr [...]

DECRETO: 31/2024 12/11/2024

12/11/2024

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL —INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 18/2024 17/05/2024

17/05/2024

Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras provid [...]

PREGÃO PRESENCIAL: 2022.09.16.01-PERP 22/09/2022

11/10/2029

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SÍNTESE DO OBJETO: MERENDA ESCOLAR

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 11/10/2029

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024

CONCORRÊNCIA: 90035/2024-CP-FME 18/10/2024

05/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E AJUSTES NO PRÉDIO DA CRECHE DO ANTONÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 05/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024