Diária, Agente: Reginaldo Façanha Celedônio, Cargo: Secretário de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Francinilce Celedonio da Silva, para ausentar-se do Município de Jagua [...]

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Francisco José Pereira, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 09 [...]

Reconhece ser de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores de Santa Luzia e adjacência e dá outras providências.

Reconhece ser de utilidade pública a Associação Comunitária de Córrego do Machado e adjacência e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento da utilidade pública da Associação dos Moradores do Córrego do Machado e Adjacências.

Regulamenta o feriado de 15 de abril de 2022, data da Sexta Feira da Paixão, no âmbito do Município de Jaguaruana-CE e estabelece ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 14 de abril de 2 [...]

Decreta feriado Municipal o dia 19 e 25 de março de 2022, respectivamente Dia de São José e Data Magna do Ceará, e dá outras providências.

Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do Atr. 83 da Lei Orgânica e Arts. 5º e 6º do decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assitência Social (CMAS) de Jaguaruana/CE - Biênio 2022/2024.

Dispõe sobre os procedimentos do Fiscal do Contrato e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização dos relatórios de controle interno que são expedidos pelos representantes de controle interno nos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaruana/Ce.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE. SÍNTESE DO OBJETO: COMBUSTÍVEIS/LUBRIFICANTES/DERIVADOS DE PETRÓLEO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS DE COZINHA E DE VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GÁS DE COZINHA E DE VASILHAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA/CE.