Por mais proteção e pelo fim do feminicídio.
25-11-2025
Exoneração, Agente: Tatiana Fernanda Silva Albuquerque, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR....
Exoneração, Agente: Francisca Marta Lima Giffoni, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Carlos Alexandre Rocha Sousa, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Diária, Agente: Bruna Roberta Oliveira Rocha, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Diária, Agente: Samia Silva Oliveira Barreto, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS DE JAGUARUANA COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARCELA ÚNICA ADICIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍP [...]
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DOS SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), REF [...]
DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), EM TODOS OS [...]
DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO...
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUVBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025...
