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NOMEAÇÃO: 0012026/2026 14/05/2026

14/05/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

OUTROS: 294/2026 07/05/2026

07/05/2026

Dispõe sobre a padronização da Nomeclatura das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana-ce, em conformidade com a Lei Municipal n° 1032/2024

NOMEAÇÃO: 289/2026 07/05/2026

07/05/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jose de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

DIÁRIA: 093/2026 24/04/2026

24/04/2026

Diária, Agente: Pedro Alan Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

DIÁRIA: 092/2026 24/04/2026

24/04/2026

Diária, Agente: Francisco Maikon Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

DIÁRIA: 086/2026 22/04/2026

22/04/2026

Diária, Agente: Fernanda Ellen Araujo Guimaraes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Lei Municipal: 1131/2026 28/05/2026NOVO

28/05/2026

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1130/2026 20/05/2026

20/05/2026

Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Jaguaruana e dá outras providências

Lei Municipal: 1129/2026 20/05/2026

20/05/2026

Institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Jaguaruana, dispõe sobre a contratação direta de jovens em [...]

Decreto: 010/2026 28/05/2026NOVO

28/05/2026

DECRETA FERIADO EM 04.06.2026 (CORPUS CHRISTI) E PONTO FACULTATIVO NO DIA SEGUINTE (SEXTA-FEIRA), NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINICIPAL E EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SE [...]

Decreto: 008/2026 16/04/2026

16/04/2026

DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM SUAS DIVERSAS SECRETARIAS E SERVIÇOS, RESGUARDANDO A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESS [...]

Decreto: 006/2026 30/03/2026

30/03/2026

Decreta feriado e ponto facultativo em datas da semana santa no município de Jaguaruana, e dá outras providências etc.

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