#AGRICULTURA
O momento marcou a apresentação dos resultados de dois anos de atuação da Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), com destaque para os avanços na ges [...]
![Prefeitura de Jaguaruana segue honrando seus compromissos e fortalecendo a prev [...]](fotos/5124/Capa5124.jpg)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026DESIGNAÇÃO: 001/2026
NOMEAR O MESMO PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO MÉDICO VETERINÁRIO JUNTO AO ABATEDOURO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA.
04/09/2026FISCAL DE CONTRATO: 001/2026
Fiscal de Contrato, Agente: Gessifabio Almeida da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
01/09/2026EXONERAÇÃO: 460/2026
Exoneração, Agente: Evandro Celito Bertelli, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
21/08/2026DIÁRIA: 224/2026
Diária, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
24/08/2026DIÁRIA: 223/2026
Diária, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
20/08/2026DIÁRIA: 222/2026
Diária, Agente: Jose Wesley Reboucas Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
20/08/2026Lei Municipal: 1145/2026
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 865, de 01 de março de 2021, que autoriza a concessão de subvenção social financeira à entidade LUGAR DE UNIÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS - LUPA, e dá outras providências.
25/09/2026NOVOLei Municipal: 1144/2026
DENOMINA A RUA NILBERTO REBOUÇAS FREITAS NO BAIRRO CARDEAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
14/09/2026Lei Municipal: 1143/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA...
06/07/2026Decreto: 23/2026
Decreta luto oficial no âmbito administrativo e geográfico do município de Jaguaruana, em razão do falecimento de Maria Carlos de Oliveira, e dá outras providências etc.
19/09/2026Decreto: 022/2026
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA SEMUJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
03/09/2026Decreto: 019/2026
EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts. 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
31/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
02/02/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
31/01/2021
