Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS — DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ "PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO — DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E [...]

ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGIST [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS(...)

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITERIOS MINIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E [...]

DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)

DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM NOME DE JOAO LEUDO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAUDE ( PONTO DE APOIO) DO ASSENTAMENTO BELA VISTA COM O NOME DE JOSE JOEL DO VALE SANTOS ( JOEL DO SINDICATO), NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA- [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SAQUINHO COM O NOME LUIZ ALVES MAIA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede reajuste salarial aos Servidores do quadro de provimento em efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará e dá outras Providências.

Reconhece ser de utilidade pública o Conselho Comunitário Giquinhense CNPJ 23.450.042/0001-20 e dá outras providências.

Ementa. Altera redação do artigo 1º, $ 2º da lei Municipal nº 766/2019, e dá outras providências

Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negr [...]

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL —INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras provid� [...]

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]

DISPOE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EM RECIPIENTES DE VIDRO(...)

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Ja [...]

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.

DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA....

PRORROGA A VALIDADE E VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORARIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE ENCONTRAM EM PLENO EXERCICIO DAS ATIVIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO 029/2023, E DA OUTR [...]

EMENTA, ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL(...)

REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL AS LEIS N°S 934/2022 E 935/2022 QUE CRIAM O SISAN E O COMSEA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreta o dia 13.12.2023 ponto facultativo no âmbito da administração municipal de Jaguaruana e dá outras providencias etc

EMENTA. PRORROGA POR TEMPO DETERMINADO OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE JAGUARUANA,QUE SE ENCONTRAM EFETIVAMENTE EM ATIVIDADE ATUA [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO AMBITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

ESTABELECE PRAZO MAIS ELASTICO TAMBEM PARA AS RELAÇÕES DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS...

DEFINIÇÃO DE VALOR ANUAL PARA MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL..

DISPÕE ACERCA DA OFERTA DO SERVIÇO E FLUXO INEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE...

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRO RELATIVAS À RETENÇÃO E AO RECOLHIMENTO...

Retorno de Licença, Agente: Israel Torres Barros, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Ana Beatriz de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Alane Lorana Silva Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

, Agente: Jose Hermano Pascoal, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Dewmison Samuel da Rocha, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Sandy Oliveira Barbosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Francisco Igenasio da Silva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Maria das Gracas da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Brena Karoline de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Bezerra da Silva Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Cessão, Agente: Adriano Marcos da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Exoneração, Agente: Euricelia Goncalves da Silva Coelho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Mendes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retorno de Licença, Agente: Ana Claudia de Oliveira Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Retorno de Licença, Agente: Mirella Carla Leitao Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Retorno de Licença, Agente: Ana Paula Chaves de Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Luana Maria de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Alexandra Maia Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Neyara Oliveira Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Monica Silva Amaral, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Inacia Maria da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca Geisa Almeida Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Arthur Mikael Bessa Nunes, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Silvana Mara Teobaldo Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde

Exoneração, Agente: Bianca Sthefanny Barreto de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo