Denomina a Rua José Osvaldo Lemos no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.

Denomina a Rua Theófilo Rebouças de Almeida, no bairro Cohab na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da nova praça do Dsitrito de Borges com o nome de Maria Iolita de Carvalho Oliveira, no município de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.

Denomina a Rua Teresinha Augusta de Freitas no Bairro do Dió e na cidade de Jaguaruana-Ceará e dá outras providências.

Cria na Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal a Secretaria de Transportes e dá outras providências.

ALTERA A LEI Nº 1.000/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre nomeação da nova praça do Distrito de Saquinho com o nome de Luiz Alves Maia, no município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da nova praça da localidade de Antonópolis com o nome de José Rodrigues da Silva, no Município de Jaguaruana — Ceará, e dá outras providências.

DENOMINA O CENTRO CULTURAL DO DISTRITO DE GIQUI NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO PASCOAL NETO, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO CELEDÔNIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE PATOS NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO CARDOSO DA SILVA NO DISTRITO DE SAQUINHO, NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA AMÉLIA DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS — DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CEARÁ "PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ LOURENÇO DE LIMA NO BAIRRO TABULEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO — DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DAFAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E [...]

ESTABELE NORMAS PARA O RATEIO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DOS RECURSOS EXTRAORDINARIOS PROVENIENTES DE PRECATORIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGIST [...]

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING E CYBERBULLYING NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE SER DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS(...)

ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE BOMBEIROS CIVIS E FIXA CRITERIOS MINIMOS DE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E [...]

DENOMINA A RUA VEREADOR PAULO DE TARSO OLIVEIRA DA COSTA NO BAIRRO CENTRO (...)

DENOMINA A TRAVESSA AMARO ANDRÉ ARAÚJO NO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ARENINHA DO BAIRRO LAGOA COM NOME DE JOAO LEUDO DA SILVA, NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Ementa. Define recesso do final de ano de 2024 da administração pública municipal de Jaguaruana, e dá outras providências etc

Transfere para o dia 22.11.2024, no âmbito administrativo do município de Jaguaruana, o feriado nacional do dia 20.11.2024, em homenagem a data comemorativa da Consciência Negr [...]

ESTABELECE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA(...)

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL —INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL(...)

RECONHECER SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÕES NO AMBITO DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

Ementa. O Executivo Municipal de Jaguaruana, DECRETA feriado no município, o dia 30.05.2024, Corpus Christi e ponto facultativo no dia seguinte (sexta-feira) e dá outras provid� [...]

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO (...)

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 18, 19 DE MARÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PROFESSORA MARIA SUELY DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]

EMENTA: Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Jaguaruana-CE, nos termos do art. 83 da Lei Orgânica e arts [...]

DISPOE SOBRE REGRAS ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE 2024, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL EM RECIPIENTES DE VIDRO(...)

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DO CARNAVAL DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO (...)

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE HIPOTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PREVISTAS(...)

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (...)

Dispõe sobre a atualização do valor monetário da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, relativo ao exercício financeiro de 2024 do Município de Ja [...]

Dispõe sobre a correção anual da Unidade Fiscal de Referência do Município- UFM, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no município de Jaguaruana, pelo prazo de 03 (três) dias e dá outras providências etc.

DECRETA RECESSO NA ADMINISTRAÇÃO(...)

DECRETO DE UTILIDADE PUBLICA....

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃP, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DIVERSOS DA SECRETARIA DE SAUDE

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO TRANSPORTE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

DISPOE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JAGUARUANA - JPREV.

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021. BRUNO EMANULE FERNANDES, [...]

Nomeação, Agente: Joao Victor Ribeiro Farias, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Ana Raquel Dias de Oliveira, Cargo: Diretor Geral do Fundo de Previdência Social, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jaguaruan [...]

Nomeação, Agente: Illard Carneiro Silva, Cargo: Gestor da Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito

Nomeação, Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha, Cargo: Secretária de Controle Interno, Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno

Nomeação, Agente: Bruna Roberta Oliveira Rocha, Cargo: Procuradora Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: Secretária de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: Secretário de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude

Nomeação, Agente: Genivaldo Marques de Oliveira Filho, Cargo: Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Híd [...]

Nomeação, Agente: Fernanda Ellen Araujo Guimaraes, Cargo: Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Joao Paulo Reboucas Gomes, Cargo: Secretário de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura