Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidor Público, Francisco José Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 23 de janeiro de 2020, junto ao nucleo de Assessoria dos programas de Proteção - NAPP, na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°002/2020-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretor do Fundo Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 23 e 24 de janeiro de 2020 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria N°002/2020-JPREV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Liliannny Maria Almeida Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 24 de janeiro de 2020, para Participar da Reunião Ampliada/Assembleia Geral que Ocorrerá no Hotel Sonata Iracema, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°003/2020-FMS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Erico Gomes da Silveira Neto, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 21 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos de interesse do municipio de jaguaruana, junto a Superintendência de Obras Públicas da Secretária das Cidades, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°003/2020-SAF/PMJ

Concessão de 03 (três) diárias totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Francinilce Celedonio da Silva, para ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 21 a 23 de janeiro de 2020, para a coleta de material e emissão de Carteira de Identidade, junto ao Setor de Identificação da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°002/2020-SAF/PMJ

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 20 de janeiro de 2020, para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Superintendencia de Obras Públicas da Secretaria das Cidades, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 001/2020-SEGOV/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Francisco Santiago Leite, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 20 de janeiro de 2020, para tratar de assunto de interesse do municipio de jaguaruana, junto ao Gabinete do Dep. Antônio Granja- Assembleia Legislativa, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2020-SECULT/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidor Público, Francisco José Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 16 de janeiro de 2020, junto ao Hospital Albert Sabin, para acompanhar um paciente em uma consulta , na Cidade de Fortaleza, conforme a portaria n°001/2020-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretor do Fundo Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 15 de janeiro de 2020 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria N°001/2020-JPREV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor Público Municipal, Francisco José da Silva, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 16 de janeiro de 2020, para realizar prestação de contas trabalhos realizados, junto ao comando da 10ª Região Militar, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2020-SAF/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Ana Nayanna Gomes de Carvalho, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 13 de janeiro de 2020, para Participar da Reunião Sobre as Ações de Prevenção e Cenário Epidemológico das Arboviroses que Ocorrerá no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°002/2020-FMS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (quatrocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Liliannny Maria Almeida Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 13 de janeiro de 2020, para Participar da Reunião Sobre as Ações de Prevenção e Cenário Epidemológico das Arboviroses que Ocorrerá no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2020-FMS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretor do Fundo Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 23 de dezembro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria N°014/2019-JPREV/PMJ.

Concessão de 03 (três) diárias totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Francinilce Celedônio da Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 26 a 28 de novembro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para a Coleta de Material e Emissão de Carteira de Identidade, Junto ao Setor de Identificação da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°019/2019-SAF/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para Servidora Pública, Lisiane Chaves Machado, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 16 e 17 de dezembro de 2019, para Participar do Evento Gestão Itinerante - Encontro com os Gestores Estaduais e Municipais de Saúde, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°030/2019-FMS/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diária totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para Servidora Pública, Liliannny Maria Almeida Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 16 e 17 de dezembro de 2019, para Participar do Evento Gestão Itinerante - Encontro com os Gestores Estaduais e Municipais de Saúde, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°029/2019-FMS/PMJ.

DERERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DERTERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para ao Servidor, Francisco José Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 12 de dezembro de 2019, Junto a Escola Municipal Professor Antônio Soares de Aquino, na Cidade de Mossoró-RN, conforme a portaria n°068/2019-SAS/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para ao Conselheiro Tutelar, Antônio Emilio de Freitas Rocha, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 12 de dezembro de 2019, Junto a Escola Municipal Professor Antônio Soares de Aquino, na Cidade de Mossoró-RN, conforme a portaria n°067/2019-SAS/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Secretário Municipal de Educação, Agostinho Mauro Júnior, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 11 de dezembro de 2019, para participar do Seminário Internacional Intersetorialidade Para Primeira Infância, realizado na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°041/2019-SME.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Comitê de Gestão Colegiada do Município de Jaguaruana visando articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as ações da rede intersetorial acerca da oferta do Serviço e Fluxo Integrado de Atendimento a Criança e o Adolescente, vítima ou testemunha de violência nas modalidades escuta especializada e/ou depoimento especial.

Concessão de 02 (duas) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para Servidora Pública, Lisiane Chaves Machado, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, para Participar da Reunião Ampliada do COSEMS/CE - Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°028/2019-FMS/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diária totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para à Secretária de Saúde, Lilianny Maria Almeida Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, para Participar da Reunião Ampliada do COSEMS/CE - Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°027/2019-FMS/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Secretário Municipal de Educação, Agostinho Mauro Júnior, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 05 e 06 de dezembro de 2019, para participar do Seminário sobre novas competências, curriculo e os desafios do financiamento da Educação, realizado pela UNDIME Ceará, realizado na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°037/2019-SME.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretor do Fundo Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 02 de dezembro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria N°013/2019-JPREV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para ao servidor, Francisco José de Oliveira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 28 de novembro de 2019, Junto a Célula de Atenção à Média Complexidade na Coordenadoria de Proteção Social Especial, Para Participar de Encontro Regional do Programa de Erradicação Infantil, na Cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°066/2019-SAS/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para ao servidor, Francisco Iranildo da SIlva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 28 de novembro de 2019, Junto a Célula de Atenção à Média Complexidade na Coordenadoria de Proteção Social Especial, Para Participar de Encontro Regional do Programa de Erradicação Infantil, na Cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°065/2019-SAS/PMJ

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para ao servidor, Francisco José Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 21 de novembro de 2019, Junto a Escola Municipal Professor Antônio Soares de Aquino, na Cidade de Mossoró-RN, conforme a portaria n°064/2019-SAS/PMJ