Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para do Secretário, José Carlúcio Maia, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 19 de março de 2019 para tratar de assuntos de interesse o Município de Jaguaruana, para Participar da Solenidade de Entrega de Titulos de Terra Junto a Secretária de Desenvolvimento Agrário, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°003/2019-SEDR/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Tecnico Agricola, Luis Lopes Pinheiro, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 19 de março de 2019 para Participar da Solenidade de Entrega de títulos de Terra, junto a Secretária de Desenvolvimento Agrario, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°002/2019-SADR/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de 200,00 (duzentos Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, ao Secretário, Renato Carlos da Silva, para ausentar-se do Municipio de Jaguaruana, no dia 27 de fevereiro de 2019, para Participar da Reunião Junto ao CEDECA-CE, sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares, em Fortaleza-CE, conforme portaria n° 005/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária no valor de R$200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Servidor(a) Público(a), Agostinho Mauro Júnior, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 22 de fevereiro de 2019 para Participar da 1ª Reunião Mensal da UNDIME Ceará 2019, realizado na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2019-SME.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 20 de feveriro de 2019 para Participar de Reunião Junto a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Gabinete do Deputado Antônio Granja, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°004/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diaria no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) que dará cobertura ás despesas com deslocamento, alimentação e ou estadia, a Servidora Pública, Margarida Maria de Carvalho, para ausentar-se do municipio de Jaguaruana, no dia 20 de fevereiro de 2019, para Participar de Reunião Junto a Secretária de Proteção Social, justiça, Mulheres e Direitos Humanos, em Fortaleza-Ce, conforme portaria n° 006/2019 - SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Margarida Maria de Carvalho, para ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 20 de fevereiro de 2019, para participar de reunião junto a secretaria de produção social, justiça, mulheres e direitos humanos - cedula de programas e projetos, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°005/2019-SAF/PMJ

Concessão de 02 (duas) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Suzana Isabel de Oliveira Rocha, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para a Capacitação Sobre os Novos Documentos que Poderão ser Inseridos na Nova Carteira de Habilitação, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°004/2019-SAF/PMJ.

Concessão de 04 (quattro) diárias totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública, Francinilce Celedônio da Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 19 ea 22 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para a Capacitação Sobre Novos Documentos que Poderão Ser Inseridos na Carteira de Identidade e Setor de Identificação da Sec. de Segurança Pública e Defesa Social, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°003/2019-SAF/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Francisca Andrea Silva Araujo, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 08 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará - COEGEMAS, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°005/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 08 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Colegiado Estadual Dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará - COEGEMAS, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°004/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 05 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - Reunião Ampliada do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°003/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Assistente Social, Karina Kelly Sousa Dourado, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 01 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, para tratar de assusntos da Reprogramação dos Beneficios Eventuais e PAIF, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°002/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretorr Geral do Fundo de Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 01 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Fundo de Previdenciario de Jaguaruana, Junto ao TCE TTribunal de Contas do Estado do Ceará na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°03/2019-JPREV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Tecnico Agricola, Luis Lopes Pinheiro, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 31 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para visitar o Matadouro Modelo do Municipio de Iguatu-Ce., conforme a portaria n°001/2019-SADR/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Advogado, Francisco Flávio Silva Rodrigues, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 30 e 31 ,de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a STDS-Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para a VIII Reuniaõ da Câmara Técnica Sobre MSE/PIA, conforme a portaria n°001/2019-SAS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezenos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana Junto ao Gabinete do Deputado Antônio Granja- Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°003/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Secretário de Infraestrutura, Alderício Valente Rebouças, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para participar de Reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Gabinete Dep. Antônio Granja, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°002/2019-SIS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Tesoreiro, Erico Gomes da Silveira Neto, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 29 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Assembleia Legislattiva do Estado do Ceará - Gabinete do Dep. Antônio Granja, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°002/2019-SAF/PMJ.

Concessão de 03 (três) diárias totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Pública Municipal, Francinilce Celedonio da Silva, para ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 24, 25 e 28 de janeiro de 2019, para a produção e emissão de Carteira de Identidade, junto ao Setor de Identificação da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, na cidade de Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2019-SAF/PMJ

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Diretor do Fundo Previdenciario, Josafá Silva, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Lema Matias e Leitão Consultores e Associados Ltda, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°02/2019-JPREV/PMJ.

Concessão de 02 (duas) diárias totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Assessorr Goverrnamental, Francisco Santiago Leite, ausentar-se do Município de Jaguaruana nos dias 22 e 23 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto ao Curso Prepaatório para Certificação Profissional Anbina - Serie (CPA-10), na Cidade de Maracanaú, conforme a portaria n°02/2019-SEGOV/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Secretário de Infraestruturra, Alderício Valente Rebouças, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 22 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para participar de Reunião na Secretária das Cidades, na Cidade de Fortaleza-ce, conforme a portaria n°001/2019-SIS/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para o Prefeito Municipal, Roberto Barbosa Moreira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 22 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Município de Jaguaruana, para participar de reunião junto a Secretaria das Cidades, em Fortaleza-CE, conforme a portaria n°001/2019 -SEGOV /PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 100,00 (cem reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Servidora Municipal, Sergiana Maria de Freitas Almeida, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 14 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Coordenadoria de Ação Cultural da Secretaria de Cultura do Estado em Fortaleza - Ceará, conforme a portaria n°02/2019-SECULT/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secretária de Cultura, Ana Carolina Viana Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 11 de Fevereiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para receber livors Junto a biblioteca espaço estação, na cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°004/2019-SECULT/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secrretária de Cultura, Ana Carolina Viana Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 25 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, para tratar de Reunião Sobre o Edital do Carnaval 2019, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°003/2019-SECULT/PMJ.

Concessão de 01 (uma) diária totalizando o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) destinada às despesas com deslocamento e alimentação e ou estadia para a Secretária de Cultura, Ana Carolina Viana Pereira, ausentar-se do Município de Jaguaruana no dia 14 de Janeiro de 2019 para tratar de assuntos de interesse do Municipio de Jaguaruana, Junto a Coordenadoria de Ação Cultural da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, na Cidade de Fortaleza-Ce, conforme a portaria n°001/2019-SECULT/PMJ.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA DE SAÚDE E NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 475/2014.