| 01/08/2024 |
RECURSOS INTERPOSTOS - EDITAL 001.2024/CMDCA |
Divulgação da lista de recursos interpostos conforme crononograma contido no edital 001.2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
| 29/07/2024 |
LISTA DE INSCRITOS |
Divulga lista de inscritos para o processo eleitoral do novo biênio do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, confome edital 001.2024/CMDCA. |
|
| 25/07/2024 |
III ADITIVO |
Altera o cronograma do edital 01/2024 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
| 18/07/2024 |
II ADITIVO |
Torna público o II Termo Aditivo ao Edital 001.2024/CMDCA |
|
| 10/07/2024 |
I TERMO ADITIVO AO EDITAL 01.2024/CMDCA |
I Termo Aditivo ao Edital 01.2024/CMDCA que trata da organização do processo de escolha dos membros da sociedade civil para compor o novo colegiado do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
| 05/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 |
Resolve convocar o Sr. José Adriano Silva, como conselheiro suplente, para suprir necessidades do conselho tutelar do municipio de Jaguaruana. |
|
| 03/07/2024 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 01.2024/CMDCA |
Portaria de nomeação dos membros da comissão para organização da eleição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o novo biênio. |
|
| 03/07/2024 |
EDITAL Nº 01 DE 03 DE JULHO DE 2024 |
Edital de convocação do fórum municipal para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o novo biênio. |
|
| 10/06/2024 |
CONVOCAÇÃO - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024 |
Convocação referente ao Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2024 aos conselheiros titulares, suplentes e sociedade em geral, para reunião ordinária de apresentação de projetos. |
|
| 03/01/2024 |
SOLICITAÇÃO - FUNDAÇÃO ONÇA PRETA |
Oficio da Fundação Onça Preta para o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando repasse conforme projeto apresentado a Fundação Itaú, e recurso recebido na conta do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
| 20/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 049/2023 |
Resolve aprovar repasse de R$ 423.574,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e quatro centavos) para a Fundação Onça Preta, conforme projeto apresentado ao Edital do Itaú Social. Sendo pauta de reunião extraordinária do egrégio em reunião de ATA Nº 018/2023. |
|
| 20/12/2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018/2023 |
Ata de reunião extraordinária para dar ciência ao colegiado acerca de transferências do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Fundação Onça Preta, recursos oriundos do Edital Itaú Social. Conforme participação e ciência anterior. |
|
| 29/11/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 16.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 16.2023 - Renovação/prorrogação dos certificados de captação de recursos CCRF: Associação dos moradores do tabuleiro, instituição assistencial grupo belas artes, preenchimento do questionário prefeito amigo da criança, protocolo unificado de atendimento integrado a crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. |
|
| 28/11/2023 |
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROJETO MUDANDO VIDAS |
Termo de cooperação entre a FUNDAÇÃO ITAÚ, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O MUNICIPIO DE JAGUARUANA, para execução do projeto Mudando Vidas, de acordo com Edital 2023, conforme PROPOSTA DE AÇÃO apresentada ao ITAÚ. |
|
| 24/11/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 15.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 15.2023 - Renovação/prorrogação dos certificados de captação de recursos CCRF: Associação dos moradores do tabuleiro, instituição assistencial grupo belas artes, preenchimento do questionário prefeito amigo da criança, protocolo unificado de atendimento integrado a crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violência. |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 037/2023 |
Resolve aprovar a prorrogação do prazo de validade do Certificado de Captação de Recursos Financeiros - CCRF por igual periodo de (01) um ano da entidade Fundação Filhos da Onça Preto. |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 038/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Serviços Administrativos do Instituto João Bittar |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 039/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Comércio Atacado e Varejo do Instituto João Bittar |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 041/2024 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Comércio Atacadista do Instituto João Bittar |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 042/2024 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Comércio Varejista do Instituto João Bittar |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 043/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Desenvolvimento Web e Mobile do Instituto João Bittar |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 044/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Cloud e Segurança do Instituto João Bittar |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 045/2023 |
Resolve aprovar as indicações de representantes para compor a Comissão Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das medidas Socioeducativas (MSE), Meio Aberto de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços a Comunidade - PSC. |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 040/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Logística do Instituto João Bittar |
|
| 18/10/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 14.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 14.2023 - Prestação de contas do FMDCA do 2º quadrimestre de 2023, renovação/prorrogação do certificado de captação de recursos financeiros - CCRF da Fundação Onça Preta, inscrição dos cursos do programa de aprendizagem profissional do instituto joão bittar, substituição dos representantes da sociedade civil, solicitação de nomeação de representates para a comissão intersetorial de acompanhamento e monitoramento das medidas socioeducativas em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, e outros informes. |
|
| 18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 036/2023 |
Resolve aprovar a prestação de contas dos meses Maio, Junho, Julho e agosto de 2023 do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
| 27/09/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 13.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 13.2023 - Apresentação da LOA FMDCA para o ano de 2024, inscrição dos programas de aprendizagem do CIEE, e outros informes. |
|
| 20/09/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 12.2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 12.2023 - Apresentação do plano da infância e da adolescência - PIA, criação da comissão intersetorial das medidas socioeducativas, alterações no projeto amigos da inclusão e outros informes. |
|
| 23/08/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 11.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 11.2023 - Aprovação de regimento interno das medidas socioeducativas LA e PSC, aprovação do fluxo de medidas socioeducativas LA e PSC, aprovar a comissão intersetorial das medidas socioeducativas, atualização da inscrição da fundação onça preta, atualização da inscrição dos moradores do tabuleiro, atualização da inscrição da unidade regionalizada de acolhimento institucional de jaguaruana, atualização da inscrição da associação comunitária mãe da divina providência e outros informes. |
|
| 28/07/2023 |
RESULTADO - EDITAL FIA 2023 - ITAÚ SOCIAL |
Resultado do edital FIA 2023 - Iniciativas apoiadas pelo Itaú Social têm como foco a garantia do acesso de crianças e adolescente à educação. 55 projetos selecionados. Projeto Mudando Vidas, Fundação Onça Preta. Jaguaruana contemplada.
|
|
| 18/07/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 10.2023 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 10.2023 - Apresentação e inscrição do projeto esporte, cultura e educação a caminho da cidadania no edital itaú social - edital fundos da infância e da adolescência 2023, apresentação e inserção dos projetos da fundação onça preta e da associação comunitária dos cardeais no edital itaú social - edital fundos da infância e da adolescência 2023, indicação de (02) dois representantes para atualização do comitê de gestão colegiada de oferta de serviço e fluxo integrado de atendimento a criança e ao adolescente vítima ou testemunha violência nas modalidades escuta especializada e/ou depoimento especial, inscrição da associação dos moradores e agricultores da Santa Luzia e adjacências, e outros informes. |
|
| 12/07/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 09.2023 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 09.2023 - Apresentação e inscrição do projeto esporte, cultura e educação a caminho da cidadania no edital itaú social - edital fundos da infância e da adolescência 2023, apresentação e inserção dos projetos da fundação onça preta e da associação comunitária dos cardeais no edital itaú social - edital fundos da infância e da adolescência 2023, indicação de (02) dois representantes para atualização do comitê de gestão colegiada de oferta de serviço e fluxo integrado de atendimento a criança e ao adolescente vítima ou testemunha violência nas modalidades escuta especializada e/ou depoimento especial, inscrição da associação dos moradores e agricultores da Santa Luzia e adjacências, e outros informes. |
|
| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 |
Resolve aprovar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 (Janeiro-Abril/2023) do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 |
Resolve aprovar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2022 (Setembro-Dezembro/2022) do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
|
| 21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 |
Resolve deliberar acerca da mesa diretora para os cargos de presidente e vice-presidente |
|
| 21/06/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 08.2023 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 08.2023 - Eleição da mesa diretora, prestação do 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de 2023 do FMDCA, informações acerca do processo de escolha dos conselheiros tutelares, inscrição de associações no conselho, e demais informes. |
|
| 20/04/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 07.2023 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA Nº 07.2023 - Informações acerca do processo de escolha do Conselho Tutelar - CT, avaliação e renovação do Programa Parceiro do Idoso: Projeto Viva a Vida na Terceira Idade, e outros informes do conselho. |
|
| 03/04/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 05.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 05.2023 - Apresentação da nova lei do conselho tutelar, apreciação do edital 001/2023 que dipõe sobre a data unificada para o processo de escolha dos conselheiros tutelares e outros informes do conselho |
|
| 10/03/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 04.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA Nº 04.2023 - Apresentação da Reprogramação de saldos do FMDCA, providências acerca do processo de escolha para conselheiros tutelares no biênio de 2024/2028, informaçõe sobre a comissão eleitoral especial e outros informes do conselho. |
|
| 19/02/2023 |
MEMBROS DO CONSELHO |
Portaria de nomeação/atualização dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, conforme indicações ao Conselho. |
|
| 08/02/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 03.2023 |
ATA DE REUNIÃO DO CMDCA Nº 03.2023 - Apresentação das atividades do CREAS - Centro de Referência da Assistência Social no Carnaval 2023, atividades do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social no Carnaval 2023, atividades da SMAS - Secretaria de Assistência Social no Carnaval de 2023 e outros informes. |
|
| 18/01/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 02.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMDCA Nº 02.2023 |
|
| 18/01/2023 |
INSCRIÇÃO DE ENTIDADE Nº 004.2023 |
INSCRIÇÃO DE ENTIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. |
|
| 11/01/2023 |
ATA DE REUNIÃO Nº 01.2023 |
Ata de reunião ordinária do CMDCA, Nº 01.2023. |
|
| 26/11/2021 |
ATA DE REUNIÃO 08/2021 |
Ata de reunião ordinária 08.2021 |
|
| 01/10/2021 |
ATA DE REUNIÃO 07/2021 |
Ata de reunião ordinária 07.2021 |
|
| 03/09/2021 |
ATA DE REUNIÃO 06/2021 |
Ata de reunião ordinária 06.2021 |
|
| 03/09/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 |
RESOLVE APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM RESSALVAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 |
|
| 29/07/2021 |
ATA DE REUNIÃO 05/2021 |
Ata de reunião ordinária 05.2021 |
|
| 29/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 |
Apreciação e deliberação acerca do 1º aditivo ao edital 002/2020 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e altera valores ART.2º |
|
| 29/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 |
Deliberação acerca do projeto "Comunidade, família e escola - Integração que transforma" elaborado pela SEMEJ - Secretaria Municipal de Educação de Jaguaruana |
|
| 22/06/2021 |
ATA DE REUNIÃO 04/2021 |
Ata de reunião ordinária 04.2021 |
|
| 18/05/2021 |
ATA DE REUNIÃO 03/2021 |
Ata de reunião ordinária 03.2021 |
|
| 27/04/2021 |
ATA DE REUNIÃO 02/2021 |
Ata de reunião ordinária 02.2021 |
|
| 02/02/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 |
Reprogramação de saldos do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e decide plano de execução. |
|
| 02/02/2021 |
ATA DE REUNIÃO 01/2021 |
Ata de reunião ordinária 01.2021 |
|
