18/07/2024 |
II ADITIVO |
Torna público o II Termo Aditivo ao Edital 001.2024/CMDCA |
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10/07/2024 |
I TERMO ADITIVO AO EDITAL 01.2024/CMDCA |
I Termo Aditivo ao Edital 01.2024/CMDCA que trata da organização do processo de escolha dos membros da sociedade civil para compor o novo colegiado do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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05/07/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 011/2024 |
Resolve convocar o Sr. José Adriano Silva, como conselheiro suplente, para suprir necessidades do conselho tutelar do municipio de Jaguaruana. |
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03/07/2024 |
EDITAL Nº 01 DE 03 DE JULHO DE 2024 |
Edital de convocação do fórum municipal para eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o novo biênio. |
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03/07/2024 |
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 01.2024/CMDCA |
Portaria de nomeação dos membros da comissão para organização da eleição dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o novo biênio. |
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10/06/2024 |
CONVOCAÇÃO - EDITAL FUNDOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA 2024 |
Convocação referente ao Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2024 aos conselheiros titulares, suplentes e sociedade em geral, para reunião ordinária de apresentação de projetos. |
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03/01/2024 |
SOLICITAÇÃO - FUNDAÇÃO ONÇA PRETA |
Oficio da Fundação Onça Preta para o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente solicitando repasse conforme projeto apresentado a Fundação Itaú, e recurso recebido na conta do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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20/12/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 049/2023 |
Resolve aprovar repasse de R$ 423.574,00 (Quatrocentos e vinte e três mil, quinhentos e setenta e quatro centavos) para a Fundação Onça Preta, conforme projeto apresentado ao Edital do Itaú Social. Sendo pauta de reunião extraordinária do egrégio em reunião de ATA Nº 018/2023. |
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20/12/2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018/2023 |
Ata de reunião extraordinária para dar ciência ao colegiado acerca de transferências do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para a Fundação Onça Preta, recursos oriundos do Edital Itaú Social. Conforme participação e ciência anterior. |
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28/11/2023 |
TERMO DE COOPERAÇÃO - PROJETO MUDANDO VIDAS |
Termo de cooperação entre a FUNDAÇÃO ITAÚ, CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E O MUNICIPIO DE JAGUARUANA, para execução do projeto Mudando Vidas, de acordo com Edital 2023, conforme PROPOSTA DE AÇÃO apresentada ao ITAÚ. |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 042/2024 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Comércio Varejista do Instituto João Bittar |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 036/2023 |
Resolve aprovar a prestação de contas dos meses Maio, Junho, Julho e agosto de 2023 do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 037/2023 |
Resolve aprovar a prorrogação do prazo de validade do Certificado de Captação de Recursos Financeiros - CCRF por igual periodo de (01) um ano da entidade Fundação Filhos da Onça Preto. |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 038/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Serviços Administrativos do Instituto João Bittar |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 039/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Comércio Atacado e Varejo do Instituto João Bittar |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 040/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Logística do Instituto João Bittar |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 041/2024 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Comércio Atacadista do Instituto João Bittar |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 043/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Desenvolvimento Web e Mobile do Instituto João Bittar |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 044/2023 |
Resolve aprovar inscrição no Conselho do Curso de Aprendiz em Cloud e Segurança do Instituto João Bittar |
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18/10/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 045/2023 |
Resolve aprovar as indicações de representantes para compor a Comissão Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento das medidas Socioeducativas (MSE), Meio Aberto de Liberdade Assistida - LA e Prestação de Serviços a Comunidade - PSC. |
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28/07/2023 |
RESULTADO - EDITAL FIA 2023 - ITAÚ SOCIAL |
Resultado do edital FIA 2023 - Iniciativas apoiadas pelo Itaú Social têm como foco a garantia do acesso de crianças e adolescente à educação. 55 projetos selecionados. Projeto Mudando Vidas, Fundação Onça Preta. Jaguaruana contemplada.
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21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 011/2023 |
Resolve deliberar acerca da mesa diretora para os cargos de presidente e vice-presidente |
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21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 013/2023 |
Resolve aprovar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 (Janeiro-Abril/2023) do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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21/06/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 012/2023 |
Resolve aprovar a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2022 (Setembro-Dezembro/2022) do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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19/02/2023 |
MEMBROS DO CONSELHO |
Portaria de nomeação/atualização dos membros do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, conforme indicações ao Conselho. |
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26/11/2021 |
ATA DE REUNIÃO 08/2021 |
Ata de reunião ordinária 08.2021 |
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01/10/2021 |
ATA DE REUNIÃO 07/2021 |
Ata de reunião ordinária 07.2021 |
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03/09/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 04/2021 |
RESOLVE APROVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM RESSALVAS REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 |
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03/09/2021 |
ATA DE REUNIÃO 06/2021 |
Ata de reunião ordinária 06.2021 |
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29/07/2021 |
ATA DE REUNIÃO 05/2021 |
Ata de reunião ordinária 05.2021 |
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29/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 03/2021 |
Apreciação e deliberação acerca do 1º aditivo ao edital 002/2020 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e altera valores ART.2º |
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29/07/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 02/2021 |
Deliberação acerca do projeto "Comunidade, família e escola - Integração que transforma" elaborado pela SEMEJ - Secretaria Municipal de Educação de Jaguaruana |
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22/06/2021 |
ATA DE REUNIÃO 04/2021 |
Ata de reunião ordinária 04.2021 |
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18/05/2021 |
ATA DE REUNIÃO 03/2021 |
Ata de reunião ordinária 03.2021 |
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27/04/2021 |
ATA DE REUNIÃO 02/2021 |
Ata de reunião ordinária 02.2021 |
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02/02/2021 |
ATA DE REUNIÃO 01/2021 |
Ata de reunião ordinária 01.2021 |
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02/02/2021 |
RESOLUÇÃO Nº 01/2021 |
Reprogramação de saldos do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e decide plano de execução. |
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