#EDUCAÇÃO
O aluno Carlos Levy, do 4º ano da Escola Rosa Coelho de Melo, conquistou o 2º lugar estadual na categoria Conto do Prêmio MPT na Escola.
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026NOMEAÇÃO: 479/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS - COMPOD
30/09/2026NOMEAÇÃO: 478/2026
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSAO INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) e prestação de serviços a comunidade ( PSC) do municipio de Jaguaruana-ce
30/09/2026EXONERAÇÃO: 477/2026
Exoneração, Agente: José Luis de Sousa Maia, Cargo: Diretor de Fiscalização, Agronomia e Meio Ambiente,, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
30/09/2026DIÁRIA: 224/2026
Diária, Agente: Sara Rebeca Melo Mota, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
24/08/2026DIÁRIA: 223/2026
Diária, Agente: Ilma Keila de Carvalho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
20/08/2026DIÁRIA: 222/2026
Diária, Agente: Jose Wesley Reboucas Freitas, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
20/08/2026Lei Municipal: 1146/2026
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 624 2016 E 905 2022 986 2023 E 1100 2025ADEQUANDO A ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO DOS ACS E ACE.
07/10/2026NOVOLei Municipal: 1145/2026
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 865, de 01 de março de 2021, que autoriza a concessão de subvenção social financeira à entidade LUGAR DE UNIÃO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS - LUPA, e dá outras providências.
25/09/2026Lei Municipal: 1144/2026
DENOMINA A RUA NILBERTO REBOUÇAS FREITAS NO BAIRRO CARDEAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
14/09/2026Decreto: 025/2026
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
02/10/2026Decreto: 23/2026
Decreta luto oficial no âmbito administrativo e geográfico do município de Jaguaruana, em razão do falecimento de Maria Carlos de Oliveira, e dá outras providências etc.
19/09/2026Decreto: 022/2026
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE BEM-ESTAR E SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA SEMUJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ETC.
03/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/12/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
02/02/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
31/01/2021
