EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA SEC DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Exoneração, Agente: Herbenia Maria Gurgel Monteiro Rodrigues, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeia Comissão Organizadora para realização do Processo Seletivo Simplificado nº 05/2025, tendo em vista a Contratação de Pessoal por prazo determinado, para atende [...]
Diária, Agente: Luiz Artur da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Diária, Agente: Brena Aurelia Oliveira Rocha, Cargo: , Secretaria: Órgão Central do Sistema de Controle Interno
Diária, Agente: Romario Soares do Nascimento, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DOAÇÕES REALIZADAS POR INTERMEDIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARC [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PUBLICO MUNICIPAL E EMPRESAS QUE POSSUAM INVESTIMENTOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO ANUAL DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO...
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA...