DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.416.625,82 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA MARIA ELISOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO ONÇA PRETA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 40 DA LEI MUNICIPAL N° 491, DE 31 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, QUALQUER FESTIVIDADE RELACIONADA A SEMANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, E Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO EMÍLIO FREITAS ROCHA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ IVALBERTO ABREU BARBOSA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO CAMMILO OLIVEIRA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO LEDILSON PASCOAL DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDORA PÚBLICO MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS SÉRGIO FAÇANHA DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO RONDINELLE MOREIRA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO LUÍS REBOUÇAS, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO ALTO PARAÍSO NO BAIRRO ALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ARENINHA DA LOCALIDADE DE CURRALINHO DOS PATOS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM O NOME DE FRANCISCO FABIANO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DO DECRETO 044 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DENOMINA A RUA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, E Nº 014, DE 27 DE JULHO DE 2020 AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.967.986,31 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REIAS, NOVENTENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.