Nomeação, Agente: Helia Caroline de Carvalho Oliveira, Cargo: Diretor de Divisão de Patrimônio Histórico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Rene de Oliveira, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Alexsandra Marques de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador da Banda de Música, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisco Mateus da Silva, Cargo: Superintendente de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Marcos Paulo Mendonça Soares, Cargo: Supervisor de Registros Funcionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA - CMP DE JAGUARUANA-CE.

Nomeação, Agente: Itanara Rocha Lasaro, Cargo: Coordenadora do Cras, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Alexandra Mara da Silva, Cargo: Coordenador de Politicas para o Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Nagila Dayane Leite, Cargo: Coordenadora do Creas, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: José Wesley Rebouças Freitas, Cargo: Coordenador do Centro de Referência de Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal da Assistência Social

Nomeação, Agente: Ivanilson Márcio do Vale Lima, Cargo: Supervisor de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças

Nomeação, Agente: Ludimilla Maressa da Silva Rafael, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Claudia Lavinia da Silva Oliveira, Cargo: Assistente de Gestao Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Paulo Cesar da Silva, Cargo: Coordenador de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra-estrutura e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Nicoly Lemos Venancio, Cargo: Coordenador de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INTERNO PARA FINS DE APURAR A LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RECLAMADOS COMO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO NO PERÍODO DEFESO PELA LEI ELEITORAL E PELA LRF (180 DIAS), BEM COMO, DA SUPOSTA SELEÇÃO SIMPLIFICADA QUE TERIA SIDO REALIZADA PELA SAÚDE MUNICIPAL NO ÚLTIMO ANO E ÚLTIMO MÊS DA GESTÃO (2017/2020), COM A DEVIDA APURAÇÃO DOS FATOS E RESPONSABILIDADES POR COMISSÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Administrativa na Prefeitura Municipal de Jaguaruana para os fins que indica e dá outras providências.”

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 008, DE 18 MARÇO DE 2020, N° 010, DE 23 DE MARÇO DE 2020, N° 013, DE 05 DE ABRIL DE 2020, N° 015, DE 08 DE ABRIL DE 2020, N° 020, DE 05 DE MAIO DE 2020, N° 22, DE 14 DE MAIO DE 2020, N° 023, DE 20 DE MAIO DE 2020, N° 026, DE 1º DE JUNHO DE 2020, N° 027, DE 7 DE JUNHO DE 2020, N° 031, DE 28 DE JUNHO DE 2020, Nº 039, DE 23 DE JULHO DE 2020, Nº 043, DE 27 DE JULHO DE 2020, Nº 044, DE 10 DE AGOSTO DE 2020, Nº 045, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, Nº 047, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, Nº 048, DE 31 DE AGOSTO DE 2020, Nº 050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 052, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, Nº 053, DE 20 DE SETEMBRO 2020, Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO 2020, Nº 058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 061, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, Nº 064, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 , Nº 065, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020, Nº 067, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E 073, DE 07 DEZEMBRO DE 2020 DE AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.