DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, o crédito suplementar no valor de R$ 1.422.400,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Quatrocentos Reais), para reforço de dotação orçamentária.
Nomeação, Agente: Roberto Rocha Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Illard Carneiro Silva, Cargo: Gestor da Autarquia Muniucipal de Transito, Secretaria: Autarquia Municipal de Transito Transito
Nomeação, Agente: Reginaldo Araujo da Silva, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal da Saúde
Nomeação, Agente: Genivaldo Marques de Oliveira Filho, Cargo: Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Barreto de Oliveira, Cargo: Secretário Muinicipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sergio Adriano de Almeida, Cargo: Secretário de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Juventude
DETERMINA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PESSOAL NECESSÁRIO, PELO PRAZO DE ATÉ 60 DIAS (SESSENTA DIAS), EM PARALELO A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA POR CADA UMA DAS PASTAS MUNICIPAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DE SUAS EFETIVAS E LIMITADAS CARÊNCIAS, RESPEITADO O CARÁTER EXCEPCIONAL E ESSENCIAL COMO PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: João José da Rocha, Cargo: Secretário de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
REVOGA E CANCELA A CONCESSÃO DE FÉRIAS DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA COM CONVOCAÇÃO IMEDIATA PARA O RETORNO À SUA UNIDADE LABORAL, NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE A ESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO (CPC) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
DESIGNAR O PREGOEIRO E MEMBROS D AEQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Carlos Kauê do Vale Pereira, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
REVOGA E CANCELA TODAS AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E ATOS QUE CRIEM IGUAIS EFEITOS, DE RELAÇÕES FIRMADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA ATÉ 31.12.2020, INCLUSIVE, DECORRENTES DE SELEÇÕES SIMPLIFICADAS OCORRIDAS NO MESMO PERÍODO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação e Dá Outras Providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
Nomeação, Agente: Juliana Oliveira Barbosa, Cargo: Coordenadora de Pesquisa de Preços, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle e Supervisão do Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
Nomeação, Agente: Magilson do Nascimento, Cargo: Secretário de Governo e Articulação, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo e Articulação
EXONERA OS OCUPANTES DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JAGUARUANA NOMEADOS ATÉ 31.12.2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA-CE.
