DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA AGOSTINHO HERMENEGILDO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.660.139,16 ( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO XAVIER DE LIMA O CAPS - CEBTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2018, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 475/2014.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 2.685.247,21 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITEANTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DA PADROEIRA DE JAGUARUANA, SENHORA SANT'ANA E DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 26 DE JULHO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 532 DE 18 MDE MAIO DE 2014.
ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICCIPAIS.
