AUTORIZA A ABERTURA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL ), DESTINADP À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIRGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A AMUVALE - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO VALE JAGUARIBANO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.163,447,67 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.590,00 (DUZENTOS QUARENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
APROVA OS PROCEDIMENTOS E REGULAMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO RURAL PELO SISAR/BBJ COM BASE NO MANUAL ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICÍPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.611,00 DOIS MILHÃO, DUZENTOS E SEISCENTA E ONZE MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 156.070,00 (CENTO E STENTA E SEIS MIL, SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS QUE DECLARARAM DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS PAR FINS DE IMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL CERAMISTA DESTA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O ORGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO E O ÓRGÃO RODOVIÁRIO DO MUNCÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE JAGUARUANA/CE (CAEJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI DE Nº 173, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA PARCELAMENTO
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICA EM EVENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA ESPECÍFICA DO QUADRO DE SERVIDORES PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADACOMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0 - COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELE LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.567,000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOSE SESSENTA E SETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 117,050,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAGUARUAN, ESTADO DO CEARÁ, DRA. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM AMPARO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
NOMEIA OS MENBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE JAGUARUAN-FPSJ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 882.700,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS, SETENCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147,020,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, VINTE REAIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O DIA DO GARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DENOMINA AS RUAS ESTER ROCHA SOARES E FERNANDO ALMEIDA ROCHA E AS TRAVESSAS MARIA AMÉLIA ROCHA, HUGO SOARES, JÚLIO FRANCISCO DA ROCHA, CRISTINA ALMEIDA ROCHA, JOSÉ GERVÁSIO ROCHA FILHO E WALTER ALMEIDA ROCHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA CAATINGUINHA NO MUNNICÍPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE AFASTAMENTO POR DOENÇA SUPERIOR A 15 DIAS E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
