DENOMINA A RUA IVONETE MAIA NO MUNNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICPIO DE JAGUARUANA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CENCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃOAOS PROFICIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 230 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA QUE FICA NO BAIRRO LAGOA NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.046.878,45 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR FINANCEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO NO BAIRRO DO SOCORRO (JUAZEIRO. NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ GILBERTO CLAUDIO POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37º DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RRECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 616.535,81 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARS REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÔES) ORÇAMENTARIA (S).
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2014.
DENOMINA A RUA RONNER CLEITON FREITAS CELEDÔNIO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBJETIVO: ESTABELECER PROCEDIMENTO E REGRAS A SEREM OBSERVADAS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE - JPREV, E DÁ OUTRAS PROVIEDÊNCIAS.
ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 028 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI Nº 027/1996 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 461, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A DESAFETAÇÃO DE 3.000 M² DE UM TOTAL DE 110.030 M² (11,03 HA) DA MATRÍCULA Nº 3203 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL A ADQUERIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FRANCISCO ALFREDO DA SILVA, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BRADESCO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.355,546,80 (TRÊS MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
