| 05/02/2025 |
PARECER 01.2025/CMAS |
Elabora parecer especifico acerca dos recursos oriundos da programação de número 230700720240001 conforme resolução 005.2025/CMAS que aprova o referido parecer e dá outras providências. |
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| 13/01/2025 |
RESOLUÇÃO N° 01.2025 |
Aprovar o calendário de reuniões ordinárias do CMAS para o ano de 2025 e da outras providências. |
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| 13/01/2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 01.2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 01.2025 |
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| 02/01/2025 |
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS |
Divulga calendário de reuniões ordinárias do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social para o ano de 2025, conforme deliberação do referido egrégio. |
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| 05/02/2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 02.2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 02.2025 |
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| 13/01/2025 |
RESOLUÇÃO N° 02.2025 |
Aprovar alteração do horário das reuniões ordinárias de 11 (onze) horas para às 09 (nove) horas e da outras providências. |
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| 26/02/2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 03.2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 03.2025 |
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| 13/01/2025 |
RESOLUÇÃO N° 03.2025 |
Aprovar a renovação do projeto transformando líderes para o ano de 2025 e da outras providências. |
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| 26/10/2024 |
ATA Nº 03 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA de REUNIÃO Nº 03 de caráter extraordinário do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social |
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| 12/03/2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 04.2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 04.2025 |
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| 13/01/2025 |
RESOLUÇÃO N° 04.2025 |
Aprovar a inclusão do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos da Fundação Onça Preta no CNEAS e da outras providências. |
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| 27/03/2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 05.2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 05.2025 |
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| 05/02/2025 |
RESOLUÇÃO 005.2025/CMAS |
Aprovar a elaboração de parecer favorável a indicação da unidade Fundação Onça Preta inscrita no CNPJ 04.323.436/0001-72, para que seja destinado o valor de 100.000,00 R$ (Cem mil reais) e rendimentos e dá outras providências. Conforme reunião e ata. |
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| 21/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 05.2024 |
Aprovar a prestação de contas do FMAS e FMHI referente ao 3° quadrimestre de 2023 e da outras providências. |
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| 10/04/2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 06.2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 06.2025 |
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| 05/02/2025 |
RESOLUÇÃO N° 06.2025 |
Aprovar o projeto meu registro, minha cidadania e da outras providências. |
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| 21/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 06.2024 |
Aprovar a reprogramação de saldos do FMAS de 2023 para 2024 e da outras providências. |
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| 20/04/2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 06.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 06.2023 |
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| 26/10/2025 |
RESOLUÇÃO 007.2025/CMAS |
Aprovar a prestação de contas do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social do 3º quadrimestre de 2024 referente aos meses de (setembro-dezembro) |
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| 08/05/2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 07.2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 07.2025 |
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| 21/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 07.2024 |
Aprovar a proposta orçamentária do FMAS para o ano de 2024 e da outras providências. |
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| 04/06/2025 |
ATA DE REUNIÃO N° 08.2025 |
ATA DE REUNIÃO N° 08.2025 |
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| 27/03/2025 |
RESOLUÇÃO N° 08.2025 |
Aprovar a lei orçamentária anual - LOA 2024/2025 do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS e da outras providências. |
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| 21/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 08.2024 |
Aprovar o demonstrativo financeiro dos recursos do governo federal referente ao ano de 2022 e da outras providências. |
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| 18/06/2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 09.2025 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 09.2025 |
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| 27/03/2025 |
RESOLUÇÃO N° 09.2025 |
Aprovar a lei orçamentária anual - LOA 2024/2025 do Fundo Municipal de Habitação Int. Social e da outras providências. |
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| 21/02/2024 |
RESOLUÇÃO N° 09.2024 |
Aprovar a exclusão da Associação Futuro da Criança por falta de atualização e da outras providências. |
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| 07/06/2023 |
ATA DE REUNIÃO N° 09.2023 |
ATA DE REUNIÃO N° 09.2023 |
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| 08/07/2025 |
ATA DE REUNIÃO N° 10.2025 |
ATA DE REUNIÃO N° 10.2025 |
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| 27/03/2025 |
RESOLUÇÃO N° 10.2025 |
Aprovar o plano de ação estadual 2025 e da outras providências. |
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| 06/08/2025 |
ATA DE REUNIÃO N° 11.2025 |
ATA DE REUNIÃO N° 11.2025 |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 11.2025 |
Aprovar o plano de reprogramação de recursos da Assistência Social para o exercício de 2025 e da outras providências. |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 12.2025 |
Aprovar a inscrição da Associação de Mães e Autistas no CMAS de Jaguaruana e da outras providências. |
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| 09/09/2024 |
ATA Nº 12 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA de REUNIÃO Nº 012 de caráter extraordinário do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 13.2025 |
Aprovar a atualização da inscrição da Associação dos Moradores do Tabuleiro no CMAS de Jaguaruana e da outras providências. |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 14.2025 |
Dispõe sobre o período de realização da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Jaguaruana e da outras providências. |
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| 15/10/2024 |
ATA Nº 14 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
ATA de REUNIÃO Nº 014 de caráter extraordinário do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social |
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| 19/10/2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 14.2023 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA N° 14.2023 |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 15.2025 |
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social de Jaguaruana e da outras providências. |
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| 07/06/2023 |
RESOLUÇÃO N° 15.2023 |
Aprovar a prestação de contas do FMAS e FMHI - terceiro quadrimestre de 2022 e da outras providências. |
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| 10/04/2025 |
RESOLUÇÃO N° 16.2025 |
Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Assistência Social do Ceará e da outras providências. |
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| 07/06/2023 |
RESOLUÇÃO N° 16.2023 |
Aprovar a prestação de contas do FMAS e FMHI - primeiro quadrimestre de 2023 e da outras providências. |
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| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO N° 17.2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício de 2024 e da outras providências. |
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| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO N° 18.2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Confinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais e da outras providências. |
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| 18/06/2025 |
RESOLUÇÃO N° 19.2025 |
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Desempenho do Confinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia e da outras providências. |
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| 09/09/2024 |
RESOLUÇÃO 023.2024/CMAS |
Aprovar sem ressalvas a prestação de contas do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Assistência Social do 1º quadrimestre de 2024 (Janeiro-abril) |
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| 15/10/2024 |
RESOLUÇÃO 026.2024/CMAS |
Aprovar sem ressalvas a prestação de contas do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Assistência Social do 2º quadrimestre de 2024 (maio-agosto). |
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| 19/10/2023 |
RESOLUÇÃO N° 26.2023 |
Aprovar sem ressalvas a prestação de contas do FMAS e FMHI referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 e da outras providências. |
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| 19/10/2023 |
RESOLUÇÃO N° 27.2023 |
Aprovar a proposta N° 059964/2023, elaborada e inserida pela Prefeitura Municipal de Jaguaruana e da outras providências. |
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| 19/10/2023 |
RESOLUÇÃO N° 28.2023 |
Aprovar a programação 230700720230001 que trata de investimento ref. a estruturação do SUAS e da outras providências. |
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