DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE DO ASSENTAMENTO BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAMENTO DE PAGAMENTO DE DÈBITO E/OU RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, EM FAVOR EXECUTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES TENHAM CAUSADOS TAIS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONCELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍCAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE VERUSKA COSTA SOARES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIA DO CARMO SILVA RODRIGUES POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA OU COMPRA.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 008/2005, NOS INCISOS DE I A III DO ARTIGO 166, PARÁGRAFO ÚNICO, E MANTÉM O TEXTO INTACTO DO CAPUT DO MESMO ARTIGO E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO A 03 DE JANEIRO DE 2016.

INTITUI NO ÂNBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA OLÍVIO OLIVEORA SILVA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ CASSIANO NO BAIRRO CÓRREGO DAS MELÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA BEZERRA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015.

DENOMINA A TRAVESSA AGRIPINA CÂNDIDA REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVEIDÊNCIAS.

EMENTA:REVOGA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, DO CERTAME LICITATÓRIO Nº 2015.09.08.68-CP-ADM TIPO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE TEM POR OBJETIVO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE RELAÇÃO DE USO E E EXPLORAÇÃO DO DENOMINADO MERCADO DO PEIXE - ANA CLAUDIA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM 1.4.1.1.0-COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012.

ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N. 568/2015, ACRESCENTA ÚNICO NO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.667.519,76 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA FIM QUE INDICA.

DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA BOA ESPERANÇA NO BAIRRO ALTO E DÁ OUTAS PROVEDÊNCIAS.

CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PÚBLICAS DE JUVENTUDE DE JAGUARUANA-CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.597.836,98 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.018,99 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.