Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2879 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 12:52:35

Lei Municipal: 760/2018 05/10/2018

DENOMINA A RUA IRACEMA GURGEL BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 027/2018 01/10/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.322.470,58 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Lei Municipal: 759/2018 28/09/2018

DENOMINA A TRAVESSA AGOSTINHO HERMENEGILDO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 758/2018 28/09/2018

DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 757/2018 28/09/2018

DENOMINA A TRAVESSA GEÓRGIA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 026/2018 03/09/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Decreto: 025/2018 03/09/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.660.139,16 ( DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Decreto: 024/2018 29/08/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018, SEGUNDA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 023/2018 29/08/2018

DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE A FESTA DE 128 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE JAGUARUANA-CEARÁ

Lei Municipal: 756/2018 17/08/2018

DENOMINA DE FRANCISCO XAVIER DE LIMA O CAPS - CEBTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 409/2018 01/08/2018

NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2018, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDA TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 475/2014.

Decreto: 022/2018 01/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E SEGURANÇA ALIMENTAR.

Decreto: 021/2018 01/08/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMMENTAR NO VALOR DE R$ 2.685.247,21 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITEANTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Portaria: 398/2018 24/07/2018

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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