ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

REGULAMENTA A LEI Nº 491 DE 31 DE MARÇO DE 2014, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA, NA SEQUENCIA ANTECIPA PONTO FACULTATIVO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

RECONHECE SER DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A PROJETOS - SOCIALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JOSÉ DE ARIMATÉIA DE OLIVEIRA MENDONÇA JUNIOR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADEPÚBLICA OU COMPRA.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 474/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.923.393,72 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.104,97 (DEZOITO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATROCENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.810,00 (CINCO MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.

DENOMINA A PRAÇA EM FRENTE A CAPELA N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO DO BAIRRO JUAZEIRO NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA RETIFICADORA NO ART. 1 DA LEI 519/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EEMENDA: INSTITUI FERIADOS OFICIAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

CRIA E DENOMINA RUA NO BAIRRO CARDEAIS NA CIDADE DE JAGUARUAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.