Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2879 registros Informações atualizadas em: 28/05/2026 - 12:52:35

Lei Municipal: 718/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 717/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 716/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 715/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 714/2017 25/08/2017

DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OPUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 713/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 712/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 711/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 710/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 709/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 708/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 707/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 706/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 705/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 704/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 703/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 702/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 701/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 700/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 699/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 698/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 697/2017 25/08/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 696/2017 25/08/2017

DSIPÕE SOBRE A COCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 695/2017 24/08/2017

DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CARDEAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 694/2017 24/08/2017

DENOMINA A RUA MIGUEL QUIRINO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 693/2017 10/08/2017

DENOMINA A RUA ELIAS FERREIRA DE ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 692/2017 10/08/2017

DENOMINA A RUA JOÃO CARNEIRO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 031/2017 01/08/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 ( VINTE E SEIS MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Decreto: 030/2017 01/08/2017

ABRE CRÉDITO VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.427.189,85 ( UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, CENTO E OITENTA ENOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

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