DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA AUGOSTINHO COELHO DA SILVA NO BAIRRO DO ALTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÔES ESPECIFIFICAS, PARA TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PERTECENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO Á PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.018.536,53 (TRÊS MILHÕES, DUZOITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.641,33 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
AUTORIZA O REPASSE MENSAL EQUIVALENTE A 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) DO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA RECEBER DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ESPECÍFICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÈDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DENOMIRA A TRAVESSA RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.281.262,66 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DEFINE VALORES ATUALIZADOS PARA PAGAMENTO DE DIARIAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO(...)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUAN-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A SI PERTENCENTE SO IFCE (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DESTA INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.
DISOÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A TRAVESSA EDVALDO ALENCAR NO BAIRRO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DE FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -BNDES, ATRAVES DE UMA DAS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: BANCO DO BRASIL S.A - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.312,39 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.027.412,35 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
