Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2454 registros

DECRETO - 038 01/08/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 039 01/08/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 033 23/07/2014

INSTITUI O SETOR DE AUDITORIA MUNICIPAL - SAM/SUS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 034 23/07/2014

APROVA O REGIME INTERNO DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA - COMPONENTE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE, SUA FINALIDADE É EXERCER, SOBRE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO SEU ÂMBITO DE COMPETÊNCIA, AS ATIVIDADES DE AUDITORIA EM SAÚDE.

DECRETO - 032 21/07/2014

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS VISITAS RESIDÊCIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE SOLICITAREM SEU AFASTAMENTO COM REMUNIRAÇÃO PARA ACOMPANHAR FAMILÍARES NO TRATAMENTO DE SAÚDE.

DECRETO - 026 10/07/2014

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO - 028 01/07/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.856.548,95 (TRÊS MILHÕE, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 029 01/07/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.800,00 (DEDESSEIS MIL, OITOCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 030 01/07/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.080,64 (CINQUENTA E DOIS MIL, OITENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 031 01/07/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.918,95 (OITO MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 027 25/06/2014

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS PELA MORTE DO VEREADOR JOSÉ MARIA ALVES DA SILVA.

Lei Nº. 510 de 2014 12/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 511 de 2014 12/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 512 de 2014 12/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 504 de 2014 05/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 505 de 2014 05/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 506 de 2014 05/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 507 de 2014 05/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 508 de 2014 05/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 509 de 2014 05/06/2014

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÂO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 022 02/06/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.078.488,58 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 023 02/06/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.833,92 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 024 02/06/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.779,16 (TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

DECRETO - 025 02/06/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

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