Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2482 registros

LEI MUNICIPAL: 588/2015 27/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 589/2015 27/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 590/2015 27/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 591/2015 27/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 592/2015 27/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 593/2015 27/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 594/2015 27/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595/2015 27/08/2015

DENOMINA A RUA ANTÔNIO PETRONILO DA SILVA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 596/2015 27/08/2015

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 572/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 573/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 574/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 575/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 576/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 577/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 578/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 579/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 580/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 581/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 582/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 583/2015 20/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 569/2015 13/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 570/2015 13/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 571/2015 13/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2015 10/08/2015

REGULAMENTA OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 568/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 563/2015 06/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 564/2015 06/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 565/2015 06/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 566/2015 06/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 567/2015 06/08/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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