DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARUANA A CONCEDER PERMISSÃO DE USO ONEROSO PELO PRAZO DE ATÉ 20 (VINTE) ANOS, DE PONTOS COMERCIAIS INTERNOS E EXTERNOS DO MERCADO DO PEIXE ANA CLAUDIO BARBOSA , PRECEDIDO DE CERTAME LICITATÓRIO ESPECIFICO E CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.006.985,70 (DOIS MILHÕES, SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.663.018,99 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DEZOITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICA PARA MULHERES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.327,20 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL (MERCADO DO PEIXE) ANA CLAUDIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O FIM QUE INDIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO EFETADAS PELA SECA 1.4.1.2.0-COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 106/2015 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.996.191,68 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL.
ALTERA ATIGOS DE LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300,000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.419.353,12 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA LEONIA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 304/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 305/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.636.337,75 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
