DISPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DE LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS DURANTE O EVENTO DO PRÉ-CARNAVAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA (CE) , NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA- CE COM MOBILIDADE URBANA.
INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.445 DE 05 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.001.004,72 ( UM MILHÃO, UM MIL, QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTACÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ,
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA, ESTADO DO CEARÁ.
