DENOMINA O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL (MERCADO DO PEIXE) ANA CLAUDIO BARBOSA, E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O FIM QUE INDIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARUANA (2015-2025), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO DE ANORMALIDADE, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO EFETADAS PELA SECA 1.4.1.2.0-COBRADE, CONFORME PORTARIA Nº 106/2015 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.996.191,68 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTEÊNCIA SOCIAL.
ALTERA ATIGOS DE LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 300,000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.419.353,12 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA MARIA LEONIA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 304/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 305/2011, DE 10 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DO TIPO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.636.337,75 (UM MILHÃO SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DECRETA FERIADO OS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2015 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA TABELIÃO RAIMUNDO NONATO MOREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE LAGOA VERMELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.262.728,76 (UM MILHÃO DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃP FISCAL (REFIS 2015) DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PISO SALÁRIAL DE R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARUANA-CE, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI DE Nº 537, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, ESTABELECENDO NOVA DATA PARA A SEMANA DO BEBÊ.
DENOMINA A PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO LAGAMAR NA CIDADE DE JAGUARUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGURAMENTA A IMPLANTAÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONFIGURANDO-SE DEFINITIVAMENTE DAS CONTAS DE GESTÃO E DE GOVERNO, NA FORMA DO ART. 47 DA LEI FEDERAL Nº 4320/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE DUAS RUAS QUE FICAM LOCALIZADAS NO BAIRRO LAGOA NA CIDADE DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
