Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2953 registros Informações atualizadas em: 21/07/2026 - 09:36:58

Decreto: 019/2014 02/05/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 99.641,33 (NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

Decreto: 018/2014 02/05/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.018.536,53 (TRÊS MILHÕES, DUZOITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

Lei Municipal: 494/2014 24/04/2014

AUTORIZA O REPASSE MENSAL EQUIVALENTE A 32% (TRINTA E DOIS POR CENTO) DO QUE O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA RECEBER DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ESPECÍFICO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

Lei Municipal: 493/2014 10/04/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 0493/2014 10/04/2014

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto: 017/2014 10/04/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÈDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Lei Municipal: 492/2014 03/04/2014

DENOMIRA A TRAVESSA RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 016/2014 01/04/2014

DEFINE VALORES ATUALIZADOS PARA PAGAMENTO DE DIARIAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PUBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO(...)

Decreto: 015/2014 01/04/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.281.262,66 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

Lei Municipal: 491/2014 31/03/2014

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARUAN-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÃO ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 490/2014 27/03/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A SI PERTENCENTE SO IFCE (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DESTA INSTITUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA-CE.

Decreto: 014/2014 17/03/2014

DISOÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 489/2014 13/03/2014

DENOMINA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA EXPECTAÇÃO DE FRANCISCO MARQUES SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 488/2014 13/03/2014

DENOMINA A TRAVESSA EDVALDO ALENCAR NO BAIRRO DO JUAZEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 013/2014 11/03/2014

CONVOCA A SEGUNDA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 487/2014 06/03/2014

AURORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -BNDES, ATRAVES DE UMA DAS INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: BANCO DO BRASIL S.A - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 012/2014 06/03/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.027.412,35 (UM MILHÃO, VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

Decreto: 011/2014 06/03/2014

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.714.312,39 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).

Portaria: 28020117/2014 28/02/2014

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